Building projects over strong relationships
Uma sociedade de advogados vocacionada para a assessoria jurídica em todas as vertentes do direito imobiliário.
Procuramos a proximidade com os nossos Clientes, apostamos na transparência e na proactividade, pautando o nosso trabalho por elevados padrões de rigor ético e técnico para alcançar as soluções mais eficazes para os assuntos que nos são confiados.
Serviços
Arrendamento: Residencial, Comercial, Rural
Também oferecemos serviços jurídicos abrangentes em todas as matérias relacionadas com a rentabilização de ativos imobiliários em Portugal.
Transações imobiliárias (contratos para transferência de propriedade)
Uma transação imobiliária visa, em regra, a transferência da propriedade de um ativo imobiliário de uma parte para outra, assegurando que o adquirente obtém um título de propriedade limpo e que todas as obrigações legais, regulamentares e financeiras são definidas e cumpridas.
Promoção imobiliária: contratos de construção e de serviços relacionados
Na MATLAW, prestamos um apoio jurídico abrangente à atividade de promoção imobiliária, cobrindo todas as fases, desde a aquisição de terrenos até à construção e venda final.
Urbanismo: ordenamento do território, planeamento e reabilitação urbana
Prestamos assessoria jurídica especializada em matéria de urbanismo, ordenamento do território e licenciamento de projetos imobiliários para qualquer uso, incluindo projetos de reabilitação urbana.
Arrendamento: Residencial, Comercial, Rural
Também oferecemos serviços jurídicos abrangentes em todas as matérias relacionadas com a rentabilização de ativos imobiliários em Portugal.
Turismo: enquadramento, licenciamento, gestão e exploração de empreendimentos turísticos
Para clientes que operam nos setores do turismo e do alojamento local, fornecemos consultoria personalizada com vista ao licenciamento, exploração e arrendamento de imóveis para fins turísticos, garantindo o cumprimento do direito regulatório aplicável, o enquadramento e coordenação das operações entre promotores, arrendatários e entidades exploradoras.
Financiamento Imobiliário: contratos de financiamento de projetos imobiliários e respetivas garantias associadas
A maioria dos projetos imobiliários conta com financiamento alavancado, em Portugal ou no estrangeiro, junto de investidores institucionais (banca) ou alternativos (como fundos e plataformas de crowdfunding imobiliário).
Fiscalidade Imobiliária: assessoria em matéria de impostos sobre o património e rendimento imobiliário
A aquisição, detenção, exploração e alienação de imóveis em Portugal, bem como a mudança de residência ou de sede para o país, são fatores com implicações fiscais consideráveis. O imobiliário em Portugal conta, atualmente, com tributação por via de seis impostos diferentes.
Corporate Imobiliário
Os investimentos imobiliários são frequentemente efetuados através de veículos societários, sejam eles sociedades comerciais, cooperativas, ou fundos de investimento imobiliário.
Direito Sucessório e da Família
Os nossos Clientes contam connosco para os apoiar no planeamento sucessório, nomeadamente dos seus bens situados em Portugal (designadamente através de testamentos e operações de partilha em vida), bem como para acompanhar processos de negociação, contratação e registo de partilha de bens sitos em Portugal que integrem heranças abertas em Portugal ou no estrangeiro.
Arbitragem e contencioso imobiliário
Quando os conflitos não são resolvidos por meios extrajudiciais, apoiamos e representamos os nossos Clientes em processos judiciais e arbitrais.
Residência e cidadania portuguesa
Apoiamos os nossos clientes em todos os tipos de questões relacionadas com a imigração e a relocalização para Portugal.
Últimas Notícias, Eventos e Imprensa
Adeus ao Golden Visa em Espanha: onde fica Portugal nesta equação?
Com o anúncio oficial do fim dos Golden Visa em Espanha, o debate sobre o futuro destes programas de investimento voltou ao centro das atenções. Mas o que muda (ou não) para Portugal? E como pode o país continuar a atrair investimento estrangeiro qualificado, agora com foco em inovação, fundos e criação de empresas?
LEGAL ALERT: Indemnização a inquilinos por renúncia ao contrato e as suas implicações fiscais
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) emitiu uma informação vinculativa (Processo n.º 27280) onde esclarece o tratamento fiscal das indemnizações pagas a inquilinos pela renúncia ao seu contrato de arrendamento, particularmente no impacto que estas podem ter na tributação das mais-valias imobiliárias.
Construção em Solo Rústico? Não Leia só as Gordas!
Por via deste artigo pretende dar-se a conhecer as mais recentes alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) protagonizadas pelo Decreto-Lei 117/2024 e esclarecer a admissibilidade de passagem de rústicos a urbanos com possibilidade de construção.
Acordos de Dupla Tributação e planeamento fiscal: como minimizar a carga tributária ao investir em Portugal
Os Acordos de Dupla Tributação (ADT) são instrumentos essenciais para investidores estrangeiros que pretendem adquirir imóveis em Portugal, pois garantem que não sejam tributados duas vezes sobre os mesmos rendimentos – tanto no seu país de residência como em Portugal.
Nova contagem do prazo de residência para nacionalidade portuguesa: o que muda e como impacta os candidatos?
A aquisição da nacionalidade portuguesa é um tema de grande relevância para residentes estrangeiros que veem Portugal como um país para chamar de lar. Com a publicação da Lei Orgânica n.º 1/2024, foi introduzida uma alteração fundamental na contagem do tempo de residência legal necessário para obter a cidadania portuguesa por naturalização.
Bê-á-bá do Regime do Cadastro Predial
O Regime do Cadastro Predial, surge de uma inquestionável necessidade de conhecimento do nosso território. Pese embora Portugal seja um país relativamente pequeno, não se conhecem com exatidão a geometria e titularidade de muitos dos seus prédios, o que obsta, claro está, à boa administração do nosso território.