Building projects over strong relationships
Uma sociedade de advogados vocacionada para a assessoria jurídica em todas as vertentes do direito imobiliário.
Procuramos a proximidade com os nossos Clientes, apostamos na transparência e na proactividade, pautando o nosso trabalho por elevados padrões de rigor ético e técnico para alcançar as soluções mais eficazes para os assuntos que nos são confiados.
Serviços
Arrendamento: Residencial, Comercial, Rural
Também oferecemos serviços jurídicos abrangentes em todas as matérias relacionadas com a rentabilização de ativos imobiliários em Portugal.
Transações imobiliárias (contratos para transferência de propriedade)
Uma transação imobiliária visa, em regra, a transferência da propriedade de um ativo imobiliário de uma parte para outra, assegurando que o adquirente obtém um título de propriedade limpo e que todas as obrigações legais, regulamentares e financeiras são definidas e cumpridas.
Promoção imobiliária: contratos de construção e de serviços relacionados
Na MATLAW, prestamos um apoio jurídico abrangente à atividade de promoção imobiliária, cobrindo todas as fases, desde a aquisição de terrenos até à construção e venda final.
Urbanismo: ordenamento do território, planeamento e reabilitação urbana
Prestamos assessoria jurídica especializada em matéria de urbanismo, ordenamento do território e licenciamento de projetos imobiliários para qualquer uso, incluindo projetos de reabilitação urbana.
Turismo: enquadramento, licenciamento, gestão e exploração de empreendimentos turísticos
Para clientes que operam nos setores do turismo e do alojamento local, fornecemos consultoria personalizada com vista ao licenciamento, exploração e arrendamento de imóveis para fins turísticos, garantindo o cumprimento do direito regulatório aplicável, o enquadramento e coordenação das operações entre promotores, arrendatários e entidades exploradoras.
Financiamento Imobiliário: contratos de financiamento de projetos imobiliários e respetivas garantias associadas
A maioria dos projetos imobiliários conta com financiamento alavancado, em Portugal ou no estrangeiro, junto de investidores institucionais (banca) ou alternativos (como fundos e plataformas de crowdfunding imobiliário).
Fiscalidade Imobiliária: assessoria em matéria de impostos sobre o património e rendimento imobiliário
A aquisição, detenção, exploração e alienação de imóveis em Portugal, bem como a mudança de residência ou de sede para o país, são fatores com implicações fiscais consideráveis. O imobiliário em Portugal conta, atualmente, com tributação por via de seis impostos diferentes.
Corporate Imobiliário
Os investimentos imobiliários são frequentemente efetuados através de veículos societários, sejam eles sociedades comerciais, cooperativas, ou fundos de investimento imobiliário.
Direito Sucessório e da Família
Os nossos Clientes contam connosco para os apoiar no planeamento sucessório, nomeadamente dos seus bens situados em Portugal (designadamente através de testamentos e operações de partilha em vida), bem como para acompanhar processos de negociação, contratação e registo de partilha de bens sitos em Portugal que integrem heranças abertas em Portugal ou no estrangeiro.
Arbitragem e contencioso imobiliário
Quando os conflitos não são resolvidos por meios extrajudiciais, apoiamos e representamos os nossos Clientes em processos judiciais e arbitrais.
Residência e cidadania portuguesa
Apoiamos os nossos clientes em todos os tipos de questões relacionadas com a imigração e a relocalização para Portugal.
Últimas Notícias, Eventos e Imprensa
Que problemas podem existir na matrícula de um imóvel em Portugal?
Os problemas mais comuns na matrícula/registo de um imóvel em Portugal prendem‑se com erros de identificação, divergências de áreas e ónus não refletidos ou mal registados.
Compra e Venda de Imóveis em Construção – Oportunidade, Riscos e Desafios
A compra e venda de bens futuros assume-se uma tendência no mercado imobiliário atual. Com o aumento do custo das casas, a compra de um imóvel em planta – ou em construção- revela-se escolha crescente dos compradores em Portugal.
LEGAL ALERT - Alterações à Lei da Nacionalidade
No dia 1 de abril de 2026, a Assembleia da República aprovou, na especialidade, um novo decreto de revisão da Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 de outubro). Conheça as principais alterações neste Legal Alert.
LEGAL ALERT - Heranças Indivisas: imóveis à vista?
Quem é que nunca ouviu falar em demoras e falta de proatividade na partilha de bens por herança? Pois bem, é possível que o fim de algumas dificuldades esteja próximo.
Alojamento Local em Portugal: o que precisa de saber antes de investir
O mercado do alojamento local (AL) em Portugal atravessou uma transformação profunda nos últimos anos. O que até há pouco tempo era um segmento relativamente acessível — com registo simples e poucas restrições — tornou-se um dos setores do mercado imobiliário mais regulados e mais expostos a alterações administrativas e políticas.
Criptoativos e o Mercado Imobiliário (Aceitamos Cripto – isso chega?)
O mercado imobiliário tende a ser conservador na adoção de novas soluções financeiras.
Em contrapartida, os investidores em ativos digitais não. E Portugal, pioneiro na Europa com a celebração da primeira escritura de permuta entre imóvel e criptoativos em 2022, precisa agora de dar o passo seguinte para captar a nova geração de investidores internacionais.