Na MATLAW, orgulhamo-nos de ser uma sociedade de advogados altamente especializada em investimento imobiliário em Portugal, abrangendo os mercados residencial, comercial (de todos os setores) e rural. Adicionalmente, apoiamos os nossos clientes em questões relacionadas com a fiscalidade, imigração e nacionalidade portuguesa, muitas vezes ligadas a investimentos imobiliários, deslocação de pessoas e expansão de negócios para Portugal.
Com escritórios em Lisboa, no Algarve e no Porto, prestamos serviços jurídicos personalizados a clientes de todo o mundo, combinando um profundo conhecimento local com uma perspetiva global.
Muitos dos nossos clientes, sejam eles clientes institucionais ou individuais, confiam-nos a gestão dos seus processos, incluindo a compra, promoção e venda de imóveis, financiamento, estruturação societária e housekeeping (serviços de corporate imobiliário), fiscalidade, planeamento urbanístico, desenvolvimento territorial, licenciamento e execução de projetos.
Prestamos igualmente apoio em matéria de partilha de património e planeamento sucessório, exploração de imóveis (arrendamento, operações de sale-lease-back), e todo o tipo de litígios relacionados com imóveis (partilha de ativos, litígios de promoção e construção, litígios de mediação imobiliária, litígios fiscais, litígios urbanísticos, bem como a execução de garantias imobiliárias).
A nossa capacidade comprovada de executar eficazmente qualquer transação, aliada ao nosso conhecimento do sector imobiliário, ao compromisso com os mais elevados padrões de profissionalismo e independência, posiciona-nos como um parceiro de confiança para clientes globais que procuram segurança e excelência no mercado português.
Com uma equipa de advogados talentosos e dedicados, MATLAW está pronta para ser o seu parceiro jurídico de confiança em Portugal, oferecendo soluções à medida das suas necessidades específicas.
Transações imobiliárias (contratos para transferência de propriedade)
Uma transação imobiliária visa, em regra, a transferência da propriedade de um ativo imobiliário de uma parte para outra, assegurando que o adquirente obtém um título de propriedade limpo e que todas as obrigações legais, regulamentares e financeiras são definidas e cumpridas.
Promoção imobiliária: contratos de construção e de serviços relacionados
Na MATLAW, prestamos um apoio jurídico abrangente à atividade de promoção imobiliária, cobrindo todas as fases, desde a aquisição de terrenos até à construção e venda final.
Urbanismo: ordenamento do território, planeamento e reabilitação urbana
Prestamos assessoria jurídica especializada em matéria de urbanismo, ordenamento do território e licenciamento de projetos imobiliários para qualquer uso, incluindo projetos de reabilitação urbana.
Arrendamento: Residencial, Comercial, Rural
Também oferecemos serviços jurídicos abrangentes em todas as matérias relacionadas com a rentabilização de ativos imobiliários em Portugal.
Turismo: enquadramento, licenciamento, gestão e exploração de empreendimentos turísticos
Para clientes que operam nos setores do turismo e do alojamento local, fornecemos consultoria personalizada com vista ao licenciamento, exploração e arrendamento de imóveis para fins turísticos, garantindo o cumprimento do direito regulatório aplicável, o enquadramento e coordenação das operações entre promotores, arrendatários e entidades exploradoras.
Financiamento Imobiliário: contratos de financiamento de projetos imobiliários e respetivas garantias associadas
A maioria dos projetos imobiliários conta com financiamento alavancado, em Portugal ou no estrangeiro, junto de investidores institucionais (banca) ou alternativos (como fundos e plataformas de crowdfunding imobiliário).
Fiscalidade Imobiliária: assessoria em matéria de impostos sobre o património e rendimento imobiliário
A aquisição, detenção, exploração e alienação de imóveis em Portugal, bem como a mudança de residência ou de sede para o país, são fatores com implicações fiscais consideráveis. O imobiliário em Portugal conta, atualmente, com tributação por via de seis impostos diferentes.
Corporate Imobiliário
Os investimentos imobiliários são frequentemente efetuados através de veículos societários, sejam eles sociedades comerciais, cooperativas, ou fundos de investimento imobiliário.
Direito Sucessório e da Família
Os nossos Clientes contam connosco para os apoiar no planeamento sucessório, nomeadamente dos seus bens situados em Portugal (designadamente através de testamentos e operações de partilha em vida), bem como para acompanhar processos de negociação, contratação e registo de partilha de bens sitos em Portugal que integrem heranças abertas em Portugal ou no estrangeiro.
Arbitragem e contencioso imobiliário
Quando os conflitos não são resolvidos por meios extrajudiciais, apoiamos e representamos os nossos Clientes em processos judiciais e arbitrais.
Residência e cidadania portuguesa
Apoiamos os nossos clientes em todos os tipos de questões relacionadas com a imigração e a relocalização para Portugal.