Promoção imobiliária: contratos de construção e de serviços relacionados

Na MATLAW, prestamos um apoio jurídico abrangente à atividade de promoção imobiliária, cobrindo todas as fases, desde a aquisição de terrenos até à construção e venda final.

Trabalhamos com clientes que constroem os seus próprios imóveis para uso pessoal e/ou profissional e com promotores que planeiam conceber e construir propriedades para vender ou explorar junto de terceiros.

A nossa assistência começa na fase de aquisição do terreno, incluindo o estudo da viabilidade do projeto, a sua estruturação, passando pelo financiamento, , o planeamento urbanístico e a assistência na obtenção das licenças necessárias.

Também somos especializados na negociação e elaboração de contratos de construção, um passo fundamental na medida em que o promotor assume responsabilidades financeiras, riscos da operação perante as entidades públicas e futuros adquirentes ou utilizadores dos imóveis edificados.

A negociação e formalização de contratos relacionados com projetos imobiliários inclui ainda contratos de prestação de serviços setoriais, absolutamente necessários ao sucesso de qualquer projeto, como sejam serviços de arquitetura,  gestão de projeto (project management), garantias, contratos de seguro e contratos de intermediação.

Na MATLAW, trabalhamos para que todas as fases do seu projeto imobiliário sejam geridas com rigor e eficácia jurídica, protegendo os seus interesses a cada passo.