Transações imobiliárias (contratos para transferência de propriedade)
Uma transação imobiliária visa, em regra, a transferência da propriedade de um ativo imobiliário de uma parte para outra, assegurando que o adquirente obtém um título de propriedade limpo e que todas as obrigações legais, regulamentares e financeiras são definidas e cumpridas.
Na MATLAW prestamos serviços abrangentes em matéria de transações imobiliárias, definindo a melhor estrutura e acompanhando todo o projeto de aquisição, oneração e alienação de bens imobiliários até à sua conclusão. Quer esteja a comprar, a vender ou a transferir a propriedade para reestruturar ativos imobiliários, ou ainda para os usar ou rentabilizar, a nossa equipa assegura que o processo é suave, transparente e juridicamente sólido.
No âmbito de uma transação imobiliária, deve ser efetuada uma auditoria legal e, se possível, uma auditoria técnica e ambiental. Estes estudos prévios são fundamentais para garantir uma transação segura e para minimizar riscos. Este processo envolve uma análise detalhada de toda a documentação associada à propriedade, incluindo registos de propriedade, licenças, ónus e conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis. A contratação de apoio jurídico especializado é essencial, uma vez que advogados experientes podem identificar potenciais problemas que ponham em causa a transação, mitigar os riscos apurados e salvaguardar os interesses do cliente.
Prestamos serviços de due diligence jurídica abrangentes e adaptados tanto a promotores imobiliários como a clientes finais, assegurando que cada passo da transação está alinhado com os objetivos do cliente e evita potenciais complicações futuras. Com a experiência e os recursos necessários, asseguramos que todos os documentos relevantes são obtidos e analisados atempadamente, ajudando os clientes a tomar decisões informadas e a garantir os seus investimentos.